2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Danos morais. Configuração de culpa recíproca. Indenização indevida.

O Tribunal Regional adotou entendimento de que o fato de o inquérito judicial não ter dado à Empresa o direito de despedir a Reclamante, por justa causa, consubstanciada em ato de indisciplina e insubordinação, não implica dizer que houve abuso de direito do empregador a ensejar indenização por danos morais, como também a ocorrência de culpa recíproca para o evento danoso é causa excludente do dano moral alegado na petição inicial.

Proibir funcionário de estudar faz Aché pagar R$36 mil.

Representante propagandista vendedor da Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., um trabalhador dedicado, foi proibido de estudar durante oito anos porque a empresa considerava que os estudos poderiam atrapalhar seu trabalho.

Empregada da CEF incorpora complemento de gratificação ao salário.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a incorporação da parcela denominada CTVA ? Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado ?, da Caixa Econômica Federal, ao salário de uma economiária que exerceu por mais de dez anos função de confiança.

Agravo de instrumento. Deserção. Justiça gratuita. Empregador.

As isenções legais em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita não abrangem o depósito recursal.

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Promotoria pede interdição do Masp

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Sol e fuligem não garantem adicional de insalubridade a cortador de cana

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Marketing sensorial

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato